BroadChain informa que, em 25 de abril às 00:02, várias organizações de defesa de criptomoedas, como o DeFi Education Fund e a Digital Chamber of Commerce, enviaram recentemente uma carta conjunta à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), solicitando o início de um processo formal de definição de regras para DeFi. Anteriormente, a divisão de Mercados e Negociação da SEC já havia declarado claramente que algumas interfaces de software de usuário usadas para negociação de criptomoedas não precisam ser registradas como corretores-dealers.
A carta conjunta insta a SEC a transformar esses princípios em um quadro objetivo e claro, por meio de anúncios ou regras de comentário-notificação, definindo claramente o termo "corretor", enquanto exclui provedores de infraestrutura, como validadores, provedores de API e RPC, oráculos e provedores de serviços em nuvem. Essa medida visa fornecer segurança jurídica de longo prazo para desenvolvedores, eliminando a dependência de orientações temporárias.
Sob a liderança do atual presidente da SEC, Paul Atkins, a agência adota uma postura positiva e aberta em relação à inovação em ativos digitais, em contraste com a abordagem de fiscalização rigorosa do antecessor, e os participantes do setor estão promovendo ativamente o processo de definição de regras.