A BroadChain apurou que, em 4 de abril, o governo russo encaminhou um projeto de lei à Duma Estatal. A proposta estabelece que, a partir de 1º de julho de 2026, residentes na Rússia deverão informar à Receita Federal a abertura e o fechamento de carteiras de criptomoedas no exterior, além de reportar as transações envolvendo esses ativos.
A legislação em discussão pretende enquadrar os ativos criptográficos em um regime regulatório similar ao já existente para contas bancárias no exterior. Com isso, os residentes terão o prazo de um mês, após a abertura ou encerramento de uma carteira, para realizar a declaração.
Caso os recursos sejam transferidos para carteiras no exterior por meio de intermediários autorizados no país, essas instituições também poderão exigir dos usuários a comprovação de que as operações já foram declaradas às autoridades fiscais.
