A BroadChain apurou que, em 14 de abril, o CFO do JPMorgan Chase, Jeremy Barnum, alertou durante teleconferência sobre resultados que as stablecoins podem se tornar instrumentos de "arbitragem regulatória" caso a regulação do setor não se equipare às regras aplicáveis aos depósitos bancários tradicionais.
Barnum destacou que alguns modelos de stablecoin já exibem características semelhantes às de depósitos, como a oferta de incentivos com retornos comparáveis, mas sem estarem submetidos aos requisitos bancários de capital, liquidez e proteção ao consumidor — o que criaria um cenário de concorrência desleal.
"Se produtos idênticos não forem regulados de forma equivalente, isso abre espaço para arbitragem", afirmou o executivo.
Nos Estados Unidos, avançam no Congresso esforços para estabelecer um marco regulatório para criptoativos, incluindo a proposta de lei "Clarity Act", que visa definir claramente as competências da SEC e da CFTC, além de regular o mercado de stablecoins.
Outro ponto de controvérsia é a permissão para que stablecoins distribuam aos usuários os rendimentos gerados por suas reservas. Empresas do setor, como a Coinbase, defendem as "stablecoins remuneradas", enquanto instituições bancárias argumentam que essa prática as aproxima ainda mais dos produtos de depósito, sem as devidas regulações.
O JPMorgan Chase afirma apoiar a clareza regulatória, mas ressalta que a "consistência regulatória" deve prevalecer sobre a velocidade. Paralelamente, o banco avança, por meio de sua divisão de blockchain Kinexys, com iniciativas como o JPM Coin e depósitos tokenizados, visando modernizar os sistemas de pagamento.
