FDIC拟出台银行及金融科技子公司稳定币监管指引,明确代币化存款仍属存款范畴

FDIC planeja emitir diretrizes regulatórias para stablecoins emitidas por bancos e subsidiárias de fintech

BroadChainBroadChain08/04/2026, 09:15
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Resumo

O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) dos EUA está abrindo consulta pública sobre um projeto de regulamentação para stablecoins emitidas por bancos e subsidiárias de fintech. O projeto esclarecerá que depósitos tokenizados continuam sendo classificados como depósitos, abordando também estruturas regulatórias-chave, como ativos de reserva, mecanismos de resgate e requisitos de capital. Essa iniciativa faz parte da elaboração de regras complementares ao projeto de lei GENIUS.

A BroadChain apurou que, conforme reportado pela Bloomberg em 8 de abril, Travis Hill, presidente do FDIC, declarou que a agência está propondo um projeto de diretrizes regulatórias para bancos e suas subsidiárias de tecnologia financeira (fintechs) que emitem stablecoins. A proposta aborda temas como ativos de reserva, mecanismos de resgate, escopo de atividades comerciais permitidas e requisitos de capital, e passará por consulta pública.

A iniciativa é uma das medidas regulatórias complementares que estão sendo desenvolvidas pelo FDIC, OCC e pelo Federal Reserve (Fed) após a aprovação da Lei GENIUS. O objetivo é esclarecer que depósitos tokenizados continuam sendo classificados como depósitos, ao mesmo tempo em que busca obter feedback do mercado sobre questões-chave, como distribuição de rendimentos, restrições de capital e estruturas de seguro.