Você se lembra da epidemia de SARS em 2003? Além de impulsionar o uso da internet — um canal emergente na época — para obter e transmitir informações, e de transformar profundamente nosso estilo de vida por meio do comércio eletrônico, ela também promoveu avanços significativos na governança social, com a supervisão, consulta pública e administração governamental online. Será que a pandemia de COVID-19, tão semelhante àquela, também vai colocar a tecnologia blockchain em um palco histórico ainda maior?
Para responder a essa pergunta, o Dr. Xiao Feng, fundador da PlatON e presidente-executivo da Wanxiang Blockchain, escreveu um artigo especial intitulado “Blockchain e a Governança Global de Assuntos Públicos”.
Introdução: Durante este feriado do Ano Novo Lunar, todos estamos enfrentando os impactos de um evento de saúde pública de escala global. Gostaria de acreditar que todas as partes envolvidas têm, de fato, a intenção sincera de conduzir essa situação ao melhor desfecho possível. No entanto, é evidente que, assim como em outros eventos públicos anteriores de alcance mundial, o processo de governança desse evento de saúde pública muitas vezes não atinge resultados ideais — e, às vezes, até produz efeitos contrários aos esperados.
Essa dificuldade decorre justamente da natureza “pública” desses eventos, que envolve múltiplos participantes, interesses diversos, relações complexas e objetivos distintos entre as partes. Por isso, uma governança eficaz de eventos públicos em escala global é, na prática, uma tarefa extremamente desafiadora.
Especialmente na era da informação, dentro do cenário de redes complexas, percebemos que desde a SARS em 2003 até o atual coronavírus (NCP), os mecanismos de governança estritamente hierárquicos — de cima para baixo — se tornaram cada vez menos capazes de lidar com todos os aspectos do problema ou mesmo de exercer um controle efetivo. Isso ocorre não apenas pelo rápido crescimento das linhas de trem-bala nas últimas duas décadas — que facilitou a mobilidade acelerada da população — mas, principalmente, pelo desenvolvimento da internet e das redes sociais, que resultou em uma multiplicidade e sobrecarga na publicação e disseminação de informações.
Na era da informatização, os fenômenos sociais complexos gerados por estruturas de rede trouxeram muitos novos desafios à governança global de assuntos públicos. No entanto, as tecnologias digitais também criaram novas ferramentas para essa governança, como inteligência artificial, computação em nuvem e blockchain.
O que a blockchain pode fazer para ajudar no combate à epidemia e nos esforços de resposta a desastres?
Otimização da confiança pública
Em primeiro lugar, a governança de assuntos públicos geralmente exige a troca, verificação mútua e compartilhamento de informações entre múltiplas partes. Esse processo precisa ser rápido, eficiente, confiável e com baixo custo de confiança. A característica técnica fundamental de um ledger distribuído é que os dados podem ser inseridos por todas as partes e validados mutuamente por elas, garantindo imutabilidade e irreversibilidade. A divulgação pública de informações, a geração de provas e o rastreamento de origem em processos de governança de assuntos públicos constituem uma aplicação ideal da blockchain. O uso da tecnologia de ledger distribuído para rastrear doações, monitorar a cadeia de suprimentos de alimentos e medicamentos e garantir a transparência do andamento de projetos já se tornou uma solução madura e amplamente implementada por meio da blockchain.
Qualquer evento público inesperado atrai, inevitavelmente, a atenção de toda a sociedade em um curto espaço de tempo — a transmissão ao vivo, dia e noite, com dois milhões de pessoas acompanhando a construção dos hospitais de campanha em Wuhan é uma prova clara disso. Oferecer à sociedade uma “prova matemática” confiável, credível, pública e transparente talvez seja a maneira mais eficaz de alcançar rapidamente um consenso social e construir, de forma ágil, a confiança pública. Afinal, qualquer pessoa pode verificar independentemente a correção dos resultados obtidos por meio de algoritmos matemáticos. A conclusão de que “um mais um é igual a dois” é aceita universalmente por sete bilhões de pessoas. Já existem diversas práticas bem-sucedidas nesse campo, que não detalharemos aqui.
O rastreamento de origem de alimentos e medicamentos é um dos casos de uso mais típicos da blockchain.
Colaboração eficiente entre múltiplas partes
Em segundo lugar, a governança de assuntos públicos geralmente exige a participação de múltiplas partes e uma colaboração em larga escala. Muitos problemas observados na governança de assuntos públicos em escala global — como respostas inadequadas, resultados insatisfatórios ou baixa eficiência — estão diretamente relacionados à incapacidade de coordenar eficazmente as múltiplas partes envolvidas para uma colaboração ampla. A blockchain foi projetada como um “sistema contábil descentralizado”, no qual múltiplas partes participam do registro de transações e compartilham um único ledger — por exemplo, o Ethereum foi originalmente concebido com o objetivo de criar uma “rede global de computadores colaborativos”. Embora seu objetivo máximo ainda não tenha sido plenamente alcançado, como sistema contábil compartilhado entre todas as partes, a blockchain já opera de forma eficaz.
O modelo de governança de assuntos públicos não pode simplesmente copiar o utilizado para governança corporativa. Os mecanismos de tomada de decisão centralizados e hierárquicos enfrentam limitações significativas ao lidar com assuntos públicos, principalmente em três aspectos: primeiro, a incapacidade de coordenar eficazmente múltiplas partes externas ou interdisciplinares, pois os tomadores de decisão dificilmente conhecem profundamente todas elas; segundo, a lentidão ou mesmo a ausência de reação a situações complexas ou urgentes que ocorrem nas periferias ou nos níveis operacionais mais baixos; terceiro, a especialização técnica necessária — a governança de assuntos públicos exige a integração de diversos recursos e competências, algo que nenhum mecanismo centralizado é capaz de abranger integralmente. O caos na gestão dos materiais doados internacionalmente pela Cruz Vermelha Chinesa em Wuhan ilustra claramente a impotência dos mecanismos centralizados de governança no contexto de assuntos públicos. O armazenamento, transporte e distribuição de materiais médicos são atividades altamente especializadas dentro de um setor específico — até mesmo hospitais dependem de empresas especializadas para prestar esses serviços. Como seria possível que a Cruz Vermelha desenvolvesse, em tão curto prazo, essa capacidade internamente?
O sistema de ledger distribuído da blockchain é uma tecnologia que ajuda a construir sistemas de colaboração em larga escala, permitindo a admissão aberta de nós, a atribuição de papéis específicos conforme suas funções, o compartilhamento de todos os dados, a confirmação conjunta desses dados e a divisão de responsabilidades para diferentes tarefas.
Colaboração em larga escala entre múltiplas partes por meio de um sistema de ledger distribuído baseado em blockchain
Mecanismos de incentivo eficazes
Em terceiro lugar, os participantes na governança de assuntos públicos são, geralmente, agentes com interesses distintos; portanto, é necessário considerar cuidadosamente os interesses de todas as partes para estimular sua participação ativa. A professora Jia Xijin, da Universidade Tsinghua, destacou que a responsabilidade governamental de garantia e os mecanismos voluntários da sociedade constituem dois mecanismos complementares e interdependentes de alocação de recursos na governança de assuntos públicos — ambos indispensáveis. Contudo, se os mecanismos voluntários forem submetidos a uma coordenação centralizada, isso pode desestimular a iniciativa voluntária. Durante esta epidemia, observamos diversos voluntários sociais buscando, por todos os meios, contornar o mecanismo de coordenação centralizada anunciado pela província de Hubei — chegando inclusive a utilizar helicópteros para entregar materiais doados diretamente aos destinatários especificados.
A principal razão para isso reside no fato de que, dada a natureza não lucrativa da governança de assuntos públicos, os motivos que impulsionam a participação ativa dos envolvidos deixam de ser a distribuição de benefícios econômicos — e, consequentemente, não podem mais depender de instituições centralizadas para controlar, avaliar e distribuir tais benefícios. Os motivos dos voluntários sociais podem incluir compaixão, apego à terra natal, reputação social, filantropia, heroísmo pessoal, cultura empresarial ou pesquisas médicas, entre outros.
Diante das demandas legítimas dos interessados neste evento epidêmico, como construir um mecanismo de “incentivo compatível” capaz de satisfazer adequadamente essas múltiplas e variadas motivações? É evidente que o tradicional mecanismo de “coordenação centralizada” é incapaz de cumprir essa tarefa.
Os mecanismos de incentivo da blockchain foram, desde sua concepção, projetados especificamente para resolver o desafio da “compatibilidade de incentivos” entre partes interessadas. A blockchain surgiu como um sistema tecnológico destinado a garantir a eficácia da governança descentralizada em uma era em que o mundo se torna cada vez mais plano, as relações sociais cada vez mais virtuais, as instituições cada vez mais em rede e em formato de plataforma, e as atividades econômicas e sociais cada vez mais digitalizadas. Seus mecanismos de incentivo não visam resolver os desafios de motivação associados a modelos centralizados de processamento de tarefas; eles foram concebidos para resolver eficazmente os desafios de incentivo em contextos descentralizados, com múltiplos interesses e múltiplas partes interessadas.
Dada a natureza não lucrativa da governança de assuntos públicos, é certo que os participantes não poderão ser motivados apenas por meios econômicos. Portanto, considerar cuidadosamente as diferentes motivações de todos os envolvidos e construir um mecanismo de incentivo eficaz e compatível constitui um passo decisivo para o sucesso ou fracasso dessa governança.
Os mecanismos de incentivo da blockchain são os mais adequados para resolver problemas de incentivo eficaz sob demandas diversificadas.
Proteção confiável da privacidade
Em quarto lugar, a governança de questões públicas frequentemente transcende fronteiras, setores, disciplinas e até mesmo nações: o armazenamento, transporte e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos — um grande desafio para a Associação da Cruz Vermelha de Wuhan — faz parte da rotina da 九州通医药公司 (Jiuzhou Tong Pharmaceutical Company). Atualmente, dos 100 casos confirmados de coronavírus no Japão, mais de 70 estão ligados a turistas de vários países a bordo de um navio de cruzeiro internacional. Desde o início do surto, as autoridades chinesas de controle de doenças notificaram ativamente a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os principais países sobre a situação epidemiológica na China, compartilhando também dados de análise genética em busca de cooperação global.
Dessa forma, diferentes atores ou instituições sem vínculos hierárquicos precisam estabelecer parcerias para resolver problemas globais de interesse público. Embora definir intenções de cooperação possa não ser tão difícil, a execução efetiva de uma colaboração substancial geralmente envolve o compartilhamento de dados e cálculos conjuntos entre múltiplas partes. É inegável que países, setores e indivíduos têm uma necessidade urgente de definir e proteger a soberania, a propriedade e a privacidade de seus dados. Uma atribuição confiável de direitos sobre os dados e uma proteção robusta da privacidade são pré-requisitos essenciais para cooperações em larga escala.
O livro-razão distribuído, os mecanismos de consenso, os incentivos econômicos e a governança comunitária da blockchain, combinados com algoritmos criptográficos como funções hash, provas de conhecimento zero (zero-knowledge proofs), criptografia homomórfica, computação verificável e computação segura multipartidária (secure multi-party computation), representam até agora a solução mais elegante para esse dilema global de cooperação estratégica.
Blockchain + computação privada permite que os dados
fluam com segurança, preservando sua privacidade
Neste momento, durante os esforços de prevenção e combate à epidemia, profissionais da área de blockchain têm se perguntado: “O que a blockchain pode fazer para ajudar?” Doar dinheiro e suprimentos é, sem dúvida, uma forma válida de contribuir! Implementar um sistema baseado em blockchain para rastrear doações é um avanço louvável! No entanto, no futuro da governança de questões públicas, o papel da blockchain pode ser ainda maior do que conseguimos imaginar hoje.